Termos de Uso
Última atualização: 20 de novembro de 2026
1. Objeto e Natureza do Produto Digital
O Módulo Zero entrega acesso ao Web-App modulozero.app/portal e a protocolos digitais estruturados em Markdown (.md) para uso pessoal ou profissional em ferramentas de Inteligência Artificial (como Claude, ChatGPT e Gemini). O produto não inclui assinatura paga dessas plataformas externas.
2. Licença de Uso e Restrições
A aquisição concede licença individual, intransferível e vitalícia de acesso ao portal para os módulos adquiridos. Você pode utilizar e adaptar livremente os entregáveis gerados pelas Skills para o seu negócio ou para atendimento a clientes. É expressamente proibida a revenda, redistribuição pública, compartilhamento em grupo ou republicação do acervo bruto de arquivos .md.
3. Garantia Incondicional de 7 Dias e Reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor e nossa garantia estendida, você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a aprovação da compra, enviando e-mail para suporte@modulozero.app ou diretamente pelo painel da Cakto. Em caso de reembolso ou chargeback, o acesso ao portal correspondente é revogado automaticamente.
4. Responsabilidade Sobre Resultados Gerados por IA
Os arquivos .md são protocolos de produtividade e engenharia de contexto. Não prometemos faturamento ou resultados financeiros garantidos. Todo material jurídico, financeiro, médico ou comercial gerado por ferramentas de IA deve ser revisado pelo usuário e, quando aplicável, validado por profissional habilitado antes da publicação ou assinatura.
5. Marcas Citadas
Este produto é independente e não possui afiliação, patrocínio ou endosso da Anthropic, OpenAI, Google ou Meta. As marcas são mencionadas unicamente para indicar compatibilidade técnica de uso dos arquivos .md.